Por Camila Duarte em 17/01/2025 21:56:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com a Lei 6.437/1977, as infrações sanitárias são condutas que vão contra as normas e regulamentos relacionados à saúde pública.
Na opção "a)", a mudança de estabelecimento de armazenagem de produtos importados, embarcações, aeronaves, veículos terrestres, terminais alfandegados, terminais aeroportuários ou portuários, estações e passagens de fronteira e pontos de apoio de veículos terrestres sem autorização do órgão sanitário competente é uma infração sanitária, ou seja, é uma conduta proibida pela legislação sanitária.
Portanto, a alternativa correta, que não representa uma infração sanitária de acordo com a Lei 6.437/1977, é a opção "a)".
De acordo com a Lei 6.437/1977, as infrações sanitárias são condutas que vão contra as normas e regulamentos relacionados à saúde pública.
Na opção "a)", a mudança de estabelecimento de armazenagem de produtos importados, embarcações, aeronaves, veículos terrestres, terminais alfandegados, terminais aeroportuários ou portuários, estações e passagens de fronteira e pontos de apoio de veículos terrestres sem autorização do órgão sanitário competente é uma infração sanitária, ou seja, é uma conduta proibida pela legislação sanitária.
Portanto, a alternativa correta, que não representa uma infração sanitária de acordo com a Lei 6.437/1977, é a opção "a)".