Questões Legislação Federal Lei 6938 1981

Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) ...

Responda: Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). O SISNAMA é constituído pelos órgãos e...

Q822410 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Analista em Geociências, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).

O SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal (DF), dos territórios e dos municípios, bem como pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.

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