Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde

Em relação aos serviços privados no Sistema Único de Saúde, a participação complementar...

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Q822471 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Enfermeiro, EBSERH, IADES

Em relação aos serviços privados no Sistema Único de Saúde, a participação complementar será formalizada mediante
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 16/01/2025 23:35:47🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

A participação complementar dos serviços privados no Sistema Único de Saúde (SUS) será formalizada mediante contrato ou convênio, conforme estabelecido na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

Essa formalização por meio de contrato ou convênio permite a integração e complementação dos serviços privados ao SUS, garantindo o acesso da população a uma assistência à saúde de qualidade.
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