Questões Legislação Federal Lei n 11340 2006 Lei Maria da Penha

No que se refere aos crimes hediondos (Lei n.o 8.072/1990) e à violência doméstica e fa...

Responda: No que se refere aos crimes hediondos (Lei n.o 8.072/1990) e à violência doméstica e familiar sobre a mulher (Lei n.o 11.340/2006 – Lei Maria da Penha), julgue os itens seguintes. Se duas mulher...

Q822505 | Legislação Federal, Lei n 11340 2006 Lei Maria da Penha, Escrivão de Polícia, PCDF DF, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos crimes hediondos (Lei n.o 8.072/1990) e à violência doméstica e familiar sobre a mulher (Lei n.o 11.340/2006 – Lei Maria da Penha), julgue os itens seguintes.

Se duas mulheres mantiverem uma relação homoafetiva há mais de dois anos, e uma delas praticar violência moral e psicológica contra a outra, tal conduta estará sujeita à incidência da Lei Maria da Penha, ainda que elas residam em lares diferentes.

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