Por Camila Duarte em 18/01/2025 14:23:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Vamos analisar cada uma das suposições:
a) Correta. A Conferência de Saúde deve reunir-se a cada quatro anos, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 8.142/1990.
b) Correta. A Conferência de Saúde deve ter representação dos vários segmentos sociais, conforme previsto no artigo 2º da mesma lei.
c) Correta. Um dos objetivos da Conferência de Saúde é avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, conforme estabelecido no artigo 3º da Lei nº 8.142/1990.
d) Errada. A Conferência de Saúde não é convocada exclusivamente pelo Poder Executivo. De acordo com o artigo 5º da Lei nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde será convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
e) Correta. O SUS contará, em cada esfera de governo, com as instâncias colegiadas da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde, conforme previsto no artigo 7º da Lei nº 8.142/1990.
Portanto, a alternativa errada é a letra d), pois a Conferência de Saúde não é convocada exclusivamente pelo Poder Executivo.
A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Vamos analisar cada uma das suposições:
a) Correta. A Conferência de Saúde deve reunir-se a cada quatro anos, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 8.142/1990.
b) Correta. A Conferência de Saúde deve ter representação dos vários segmentos sociais, conforme previsto no artigo 2º da mesma lei.
c) Correta. Um dos objetivos da Conferência de Saúde é avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, conforme estabelecido no artigo 3º da Lei nº 8.142/1990.
d) Errada. A Conferência de Saúde não é convocada exclusivamente pelo Poder Executivo. De acordo com o artigo 5º da Lei nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde será convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
e) Correta. O SUS contará, em cada esfera de governo, com as instâncias colegiadas da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde, conforme previsto no artigo 7º da Lei nº 8.142/1990.
Portanto, a alternativa errada é a letra d), pois a Conferência de Saúde não é convocada exclusivamente pelo Poder Executivo.