Nos termos do art. 65 do C.T.B., é obrigatório o uso do cinto de segurança para

a) condutores e passageiros, em todas as vias do território nacional, e não admite exceções.
b) condutores, apenas, em todas as vias do território nacional, mas admite exceções.
c) condutores, apenas, em todas as vias do território nacional, e não admite exceções.
d) condutores e passageiros, em todas as vias do território nacional, mas admite exceções.
e) passageiros, apenas, em todas as vias do território nacional.