Questões Legislação Federal Lei 12815 2013

Com relação à Lei dos Portos, julgue os itens a seguir. Cada instalação portuária deve ...

Responda: Com relação à Lei dos Portos, julgue os itens a seguir. Cada instalação portuária deve estar sob o comando de uma autoridade portuária e integrar a área de um porto organizado.

Q822587 | Legislação Federal, Lei 12815 2013, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, ANTAQ, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio
Com relação à Lei dos Portos, julgue os itens a seguir. Cada instalação portuária deve estar sob o comando de uma autoridade portuária e integrar a área de um porto organizado.