A respeito do plano diretor, constante no Estatuto da Cid...

A respeito do plano diretor, constante no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/01), afirma-se que

a) ele é obrigatório para cidades integrantes de áreas de crescente interesse histórico e paisagístico.
b) a lei que o instituir deverá ser revista, pelo menos, a cada cinco anos.
c) deverá compreender o território do município e das regiões metropolitanas como um todo.
d) deverá conter, no mínimo, dentre outros requisitos, o sistema de acompanhamento e controle.
e) é o instrumento da política de execução de planejamento municipal e regional urbano e rural.