Questões Legislação Federal Lei 9615 1998

A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte n...

Responda: A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes, julgue os itens que se seguem. As ligas despo...

Q822782 | Legislação Federal, Lei 9615 1998, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes, julgue os itens que se seguem. As ligas desportivas equiparam-se, nos termos definidos pela Lei Pelé, às entidades de administração do desporto.
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