Por Rodrigo Ferreira em 16/01/2025 22:22:15🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c) Crime de racismo, previsto na Lei no 7.716/89.
A conduta descrita na questão configura um crime de racismo, previsto na Lei no 7.716/89. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
O racismo é caracterizado pela discriminação, preconceito ou hostilidade contra pessoas devido à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. No caso apresentado, a associação de imagens de recém-nascidos afrodescendentes em fuga da sala de parto com dizeres pejorativos de cunho racial configura uma conduta racista passível de punição de acordo com a legislação brasileira.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra como crime de racismo, conforme a Lei no 7.716/89.
A conduta descrita na questão configura um crime de racismo, previsto na Lei no 7.716/89. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
O racismo é caracterizado pela discriminação, preconceito ou hostilidade contra pessoas devido à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. No caso apresentado, a associação de imagens de recém-nascidos afrodescendentes em fuga da sala de parto com dizeres pejorativos de cunho racial configura uma conduta racista passível de punição de acordo com a legislação brasileira.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra como crime de racismo, conforme a Lei no 7.716/89.