Questões Legislação Federal Lei de Execução Penal LEP

Francisco e Júlio foram condenados pela prática de crime. Durante o cumprimento de s...

Responda: Francisco e Júlio foram condenados pela prática de crime. Durante o cumprimento de sua pena, Francisco obteve livramento condicional e está atualmente em período de prova. Júlio foi liberado def...


Q822834 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Técnico de Apoio a Assistência Penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Francisco e Júlio foram condenados pela prática de crime. Durante o cumprimento de sua pena, Francisco obteve livramento condicional e está atualmente em período de prova. Júlio foi liberado definitivamente e saiu do estabelecimento prisional há dezoito meses.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes com base no que dispõe a LEP.

Júlio é considerado egresso e pode contar com o serviço de assistência social, que lhe deve prestar ajuda na obtenção de trabalho.
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