De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, as ações e os serviços executados pelo Sistema Ú...

Q822968 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Analista, DPE MT, FGV

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, as ações e os serviços executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados

a) de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
b) sob a primazia das diretrizes da iniciativa privada.
c) descentralizadamente, respeitando-se as instâncias de controle social.
d) de acordo com legislação específica de cada esfera governamental - federal, estadual ou municipal.
e) centralizadamente, com direção geral do Ministério da Saúde.