Por Marcos de Castro em 16/01/2025 19:52:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados deliberativos e permanentes do Sistema Único de Saúde (SUS), existentes em cada esfera de governo e integrantes da estrutura básica do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Sua composição, organização e competências são fixadas pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Esses conselhos desempenham um papel fundamental na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, garantindo a participação da sociedade na gestão do SUS.
Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados deliberativos e permanentes do Sistema Único de Saúde (SUS), existentes em cada esfera de governo e integrantes da estrutura básica do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Sua composição, organização e competências são fixadas pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Esses conselhos desempenham um papel fundamental na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, garantindo a participação da sociedade na gestão do SUS.