Questões Legislação Federal Lei n 10520 2002 Lei do Pregão

Para garantir transparência e agilidade no processo licitatório, o gestor de determi...

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Q823062 | Legislação Federal, Lei n 10520 2002 Lei do Pregão, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

Para garantir transparência e agilidade no processo licitatório, o gestor de determinado órgão público, para subsidiar a elaboração do projeto de um edifício, decidiu licitar o serviço de sondagem adotando a modalidade pregão.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com a Lei n.º 10.520/2002.

Ao final da execução do serviço de sondagem, a execução da obra do edifício poderá ser licitada por pregão, já que essa modalidade de licitação é aplicável à contratação de obras.
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