Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a

a) criação intelectual nova resultante de transformação de obra originária.

b) não indicação do nome do autor na obra.

c) reprodução não autorizada.

d) cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma.

e) criação primígena ou originária.

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