Questões Legislação Federal Lei de Execução Penal LEP

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Responda: Julgue os próximos itens, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais. Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do estabelecimento prisional, é vedado o uso...


Q823200 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Técnico de Apoio a Assistência Penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais. Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do estabelecimento prisional, é vedado o uso de símbolos e objetos religiosos, mesmo que estes não ofereçam risco à segurança, devido ao caráter essencialmente laico das instituições do sistema prisional brasileiro.
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