Questões Pedagogia Legislação da Educação

A LDB – Lei 9.394/96 no artigo 3º ...

Responda: A LDB – Lei 9.394/96 no artigo 3º aponta os princípios nos quais o ensino será ministrado. Marque a alternativa que NÂO é princípio da Educação ...


Q832448 | Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Ermo SC Provas Professor de Matemática Professor de Educação Infantil Professor de História Professor de Português Professor de Ensino Fundamental Professor de Física Professor de Inglês, PS Concursos, 2021

A LDB – Lei 9.394/96 no artigo 3º aponta os princípios nos quais o ensino será ministrado. Marque a alternativa que NÂO é princípio da Educação Nacional:
David Castilho
Por David Castilho em 03/01/2025 16:57:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei 9.394/96, o princípio da garantia de padrão de qualidade, prioritariamente, nas instituições de ensino privadas e filantrópicas não está previsto como um dos princípios da Educação Nacional.

Os princípios da Educação Nacional, conforme o artigo 3º da LDB, são:
- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
- Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
- Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
- Valorização dos profissionais da educação escolar;
- Gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
- Garantia de padrão de qualidade.

Portanto, a alternativa correta, que não corresponde a um princípio da Educação Nacional, é a letra a) Garantia de padrão de qualidade, prioritariamente, nas instituições de ensino privadas e filantrópicas.
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