Definimos epizootia como:

a) Qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo.
b) Acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais.
c) Situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração, no padrão clínicoepidemiológico das doenças conhecidas.
d) Doença ou morte de animal ou de grupo de animais que possa apresentar riscos à saúde pública.
e) Enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.