A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da ...

Q833716 | Enfermagem, Legislação em Saúde, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Enfermeiro, AMEOSC, 2021

A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Acerca dessa Lei, marque a alternativa CORRETA:

a) Um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) é a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
b) A vigilância nutricional e a orientação alimentar não estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
c) O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído por um conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas exclusivamente federais e estaduais.
d) Compete a direção municipal do Sistema Único da Saúde (SUS) participar na formulação e na implementação das políticas de saneamento básico.