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Os Poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) são independentes e harmônic...

Responda: Os Poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) são independentes e harmônicos entre si. Marque a alternativa que consta a função CORRETA do Poder citado.

Q833826 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Técnico Administrativo, AMEOSC, Ensino Médio, 2021

Os Poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) são independentes e harmônicos entre si. Marque a alternativa que consta a função CORRETA do Poder citado.

a) Poder Legislativo tem a função judicial
b) Poder Legislativo tem a função administrativa.
c) Poder Executivo tem a função administrativa.
d) Poder Executivo tem a função judicial.

Por wagner seabra lopes em 18/12/2024 20:21:24

o poder legislativo tem função judicial quando exerce a função atipica dos poderes, quando julga processos de impedimento e tambem crimes de responsabilidade .

Mais questões de Direito Constitucional x Organização dos Poderes ...

1 Q205297 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes, Escrivão de Polícia Civil, PC ES, INSTITUTO AOCP, Ensino Médio

O Estado de Direito pode ser conceituado como uma pessoa jurídica política, juridicamente organizada e obediente às suas próprias leis. A respeito do conceito de Estado, elementos, poderes e organização, é correto afirmar que

a) o Estado, segundo grande parte da doutrina, é composto de três elementos originários e indissociáveis, quais sejam: o povo, a legislação interna e o governo soberano.
b) o Estado, para se organizar, divide-se em três elementos estruturais, ou organizacionais, que são chamados Poderes, ou Funções, por alguns doutrinadores, sendo eles: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Econômico.
c) o Poder Legislativo exerce como função típica a aplicação coativa da lei ao caso específico, estabelecendo regras concretas, sem produzir regras primárias no mundo jurídico.
d) a administração pública direta é exercida por meio das autarquias, fundações públicas, empresas estatais e sociedades de economia mista.
e) a tripartição dos Poderes do Estado não gera absoluta divisão de poderes, mas sim distribuição de três funções estatais precípuas, uma vez que o poder estatal é uno e indivisível.

2 Q431044 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes, Analista, MPE RO, FUNCAB, Ensino Médio

São finalidades do sistema de controle interno dos três Poderes:

a) julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da administração direta e indireta.
b) comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão da administração direta e indireta.
c) apreciar as contas prestadas anualmente pelo Poder Executivo e emitir parecer.
d) assinar prazo para que o órgão ou a entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade.
e) aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário.

3 Q424599 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes, Ensino Médio

No Brasil, as funções atípicas, relacionadas à teoria da separação de poderes,

a) são consideradas inconstitucionais, pois ferem a harmonia e a independência dos Poderes.
b) só poderão ser realizadas mediante expressa previsão legal.
c) possibilitam ao Senado Federal julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade.
d) permitem aos Tribunais Superiores aprovar súmula com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário.
e) garantem ao Poder Executivo prerrogativa para apurar fato determinado e por prazo certo com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

4 Q449361 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes, Analista Administrativo, HUGG UNIRIO RJ, IBFC, Ensino Médio

Leia as afirmações abaixo sobre os três poderes e assinale a alternativa correta.

I. Poder legislativo é o que tem a responsabilidade de administrar o bem público.

II. Poder judiciário é constituído por um congresso, parlamento, assembleias e câmaras.

III. Poder executivo está vinculado a dirimir conflitos de interesses.

a) Nenhuma das afirmações está correta
b) Somente a afirmação I está correta
c) Somente a afirmação II está correta
d) Somente a afirmação III está correta
e) Todas as afirmações estão corretas

5 Q442021 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes, Técnico Judiciário, TRF 3a, FCC, Ensino Médio

São poderes ou órgãos que existem, obrigatoriamente, na União, nos Estados e em todos os Municípios:

a) Poder Executivo e Poder Legislativo.
b) Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.
c) Poder Executivo, Poder Legislativo e Tribunal de Contas.
d) Poder Executivo, Poder Legislativo e Forças Armadas.
e) Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário e Forças Armadas.

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