O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distr...

Q833867 | Contabilidade Geral, Demonstração do Resultado do Exercício, CRF MS Contador, IDIB, 2021

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da legislação relacionada, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. Sobre a incidência do referido imposto, assinale a alternativa correta.

a) Não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
b) Não incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.
c) Não incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
d) A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.