Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, ...

Q833894 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Agente Comunitário de Saúde, AMEOSC, 2021

Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Marque a alternativa que NÃO apresenta uma atribuição do SUS, segundo a Lei nº 8.080/1990:

a) A execução de ações de vigilância sanitária e de vigilância epidemiológica.
b) A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas somente para consumo animal.
c) A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
d) A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.