No que se refere à saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente define que

a) os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter o neonato no berçário até que a mãe se recupere do parto.
b) o profissional de saúde deve agendar conversa com a família quando identificar sinais de maus-tratos em crianças de até 14 anos.
c) a atenção básica deve fazer busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.
d) o profissional de saúde deve denunciar a família quando constatar o trabalho proibido de crianças menores de dez anos.
e) a vacinação de crianças não é obrigatória.