Em novembro de 2019, o presidente da república Jair Bolso...

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Em novembro de 2019, o presidente da república Jair Bolsonaro editou medida provisória para extinguir o DPVAT a partir do ano vigente (2020). No entanto, o ministro do STF suspendeu a medida provisória e retomou o DPVAT. Ocorre que em janeiro/2020, o mesmo ministro do STF voltou atrás na sua decisão e manteve a redução no valor do seguro DPVAT. Tais decisões foram tomadas pelo ministro:

a) José Antônio Dias Toffoli.
b) José Celso de Mello Filho.
c) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
d) Gilmar Ferreira Mendes.
e) Enrique Ricardo Lewandowski

Questão 834992: Em novembro de 2019, o presidente da república Jair Bolso...

Em novembro de 2019, o presidente da república Jair Bolsonaro editou medida provisória para extinguir o DPVAT a partir do ano vigente (2020). No entanto, o ministro do STF suspendeu a medida provis...