Por Camila Duarte em 10/01/2025 08:20:57🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Código Civil, a condenação criminal de um dos genitores não extingue o poder familiar sobre os filhos. O poder familiar, também conhecido como pátrio poder, é o conjunto de direitos e deveres dos pais em relação aos filhos menores de idade. Mesmo diante de uma condenação criminal, o genitor mantém seus direitos e deveres em relação aos filhos, salvo em casos específicos previstos em lei, como por exemplo, a perda do poder familiar em situações extremas de abuso ou negligência com os filhos.
Portanto, a afirmativa de que a condenação criminal de Tiago resultaria na extinção de seu poder familiar sobre os filhos está ERRADA.
De acordo com o Código Civil, a condenação criminal de um dos genitores não extingue o poder familiar sobre os filhos. O poder familiar, também conhecido como pátrio poder, é o conjunto de direitos e deveres dos pais em relação aos filhos menores de idade. Mesmo diante de uma condenação criminal, o genitor mantém seus direitos e deveres em relação aos filhos, salvo em casos específicos previstos em lei, como por exemplo, a perda do poder familiar em situações extremas de abuso ou negligência com os filhos.
Portanto, a afirmativa de que a condenação criminal de Tiago resultaria na extinção de seu poder familiar sobre os filhos está ERRADA.