Questões Direito Penal Noções Fundamentais

Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir. ...

Responda: Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir. Pelo princípio da fragmentariedade, o direito penal só deve intervir em ofensas realmente graves aos ben...

Q835557 | Direito Penal, Noções Fundamentais, TC DF Procurador, CESPE CEBRASPE, 2021

Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.

Pelo princípio da fragmentariedade, o direito penal só deve intervir em ofensas realmente graves aos bens jurídicos mais relevantes.
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