Por Gabarite Concurso em 18/01/2025 01:00:06🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
As autarquias e fundações públicas participam sim do custeio do regime de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos a elas vinculados. Isso está previsto no artigo 40 da Constituição Federal, que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Portanto, a afirmativa apresentada no item está incorreta.
As autarquias e fundações públicas participam sim do custeio do regime de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos a elas vinculados. Isso está previsto no artigo 40 da Constituição Federal, que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Portanto, a afirmativa apresentada no item está incorreta.