Questões Direito Previdenciário Seguridade Social

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.

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Q836692 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Analista de Controle Externo Especialidade Direito, TCE RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.

O princípio da universalidade de cobertura e do atendimento é próprio da previdência social, de maneira que não se aplica à saúde e à assistência social.

David Castilho
Por David Castilho em 20/01/2025 23:17:39🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

O princípio da universalidade de cobertura e do atendimento é um dos princípios fundamentais da seguridade social, que engloba a previdência social, a saúde e a assistência social. Esse princípio estabelece que todos têm direito à proteção social, independentemente de contribuição, garantindo o acesso a benefícios e serviços para atender às necessidades básicas da população. Portanto, o item está errado ao afirmar que esse princípio é exclusivo da previdência social.
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