Questões Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue. ...

Responda: Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais,...

Q837145 | Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia, CESPE CEBRASPE, 2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.
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