
Por Matheus Fernandes em 17/01/2025 19:41:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
De acordo com a legislação previdenciária, o tempo de trabalho rural exercido por menor de 14 anos em regime de economia familiar pode sim ser computado para fins previdenciários, desde que haja comprovação documental. Isso está de acordo com o artigo 55, § 2º, da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
De acordo com a legislação previdenciária, o tempo de trabalho rural exercido por menor de 14 anos em regime de economia familiar pode sim ser computado para fins previdenciários, desde que haja comprovação documental. Isso está de acordo com o artigo 55, § 2º, da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.