Questões Enfermagem Saúde da Criança e do Adolescente
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), assinale a alterna...
Responda: Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), assinale a alternativa correta:
![Foto de perfil Letícia Cunha](_midia/usuario/5fa9538c50464.jpg)
Por Letícia Cunha em 18/01/2025 16:13:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Essa definição é importante para estabelecer direitos e deveres específicos para cada faixa etária, visando garantir a proteção integral e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Essa definição é importante para estabelecer direitos e deveres específicos para cada faixa etária, visando garantir a proteção integral e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.