Questões Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social Lei n 8213
Luzia é s...
Responda: Luzia é segurada da previdência social na categoria empregada e é beneficiária de auxílio-acidente. No ano de 2015, ao ...
Por Rodrigo Ferreira em 16/01/2025 02:43:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A acumulação de benefícios previdenciários no Brasil é regida pelo artigo 124 da Lei 8.213/91. De acordo com a legislação previdenciária, é vedada a acumulação de mais de um benefício da previdência social, exceto nos casos de aposentadoria e pensão por morte, ou de mais de uma aposentadoria, ressalvadas as exceções previstas em lei.
No caso apresentado, se a aposentadoria de Luzia for deferida, ela não poderá acumular esse benefício com o auxílio-acidente, pois a legislação previdenciária não prevê essa possibilidade de acumulação entre esses dois benefícios específicos.
A acumulação de benefícios previdenciários no Brasil é regida pelo artigo 124 da Lei 8.213/91. De acordo com a legislação previdenciária, é vedada a acumulação de mais de um benefício da previdência social, exceto nos casos de aposentadoria e pensão por morte, ou de mais de uma aposentadoria, ressalvadas as exceções previstas em lei.
No caso apresentado, se a aposentadoria de Luzia for deferida, ela não poderá acumular esse benefício com o auxílio-acidente, pois a legislação previdenciária não prevê essa possibilidade de acumulação entre esses dois benefícios específicos.