Questão 838217: O SUS é regido por lei específica que dispõe sobre as con...

O SUS é regido por lei específica que dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde. Também dispõe sobre funcionamento de serviços de saúde. A que lei estamos nos referindo?

Q838217 | Saúde Pública, Políticas Públicas, FSPSS Terapeuta Ocupacional, FSPSS, Ensino Médio, 2021
O SUS é regido por lei específica que dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde. Também dispõe sobre funcionamento de serviços de saúde. A que lei estamos nos referindo?