Questões História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado da Bahia

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

Responda: Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

Q838545 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado da Bahia, Prefeitura de Pedrão BA Auxiliar de Classe, IDCAP, 2021

a) O Município, objetivando integrar a organização, planejamento e a execução de funções públicas de interesse regional comum, pode associar-se aos demais municípios limítrofes e ao Estado.
b) O Município jamais poderá celebrar convênios, consórcios, contratos com outros municípios, com instituições públicas ou privadas.
c) São Poderes do Município, dependentes entre si, o Legislativo e o Executivo.
d) O Município de Pedrão, unidade territorial do Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito privado, com subordinação política, administrativa e financeira, é organizado e regido pela presente Lei Orgânica e demais leis que adotar na forma da Constituição Federal e da Constituição Estadual.

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1 Q836834 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado da Bahia, Prefeitura de Pedrão BA Assistente Social, IDCAP, 2021

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

a) O Município compõe-se de distritos e suas circuncisões urbanos são classificadas em cidade, vilas e povoados, na forma da Lei Estadual.
b) São símbolos do Município de Pedrão: a Bandeira, o Brasão e o hino nacional.
c) A criação, a organização e a supressão de distritos dar-se-ão por Lei Municipal, observada a Legislação Estadual.
d) Qualquer alteração territorial só pode ser feita, na forma da Lei Estadual, preservando a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano, dependente de consulta prévia às populações interessadas, mediante plebiscito.

2 Q835961 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado da Bahia, Prefeitura de Pedrão BA Enfermeiro, IDCAP, 2021

Marque a alternativa CORRETA.

Na frente do Palácio do Rio Branco, datado de 1919 com sua última reforma, antiga residência do governador, os 40 vaqueiros liderados pelo Frei Brayner apresentam-se mais uma vez rememorando o dia 18 de outubro de 1822, quando foram convocados para guarnecer o Sr° Pedro de Alcântara, príncipe regente e Defensor Perpétuo do Brasil, juntando-se as tropas da Corte Interina de Cachoeira, como também voluntariamente unidos, formaram uma guerrilha chamada:

a) Voluntários de Pedrão.
b) Enigma do Vaqueiro.
c) Vaqueiros da guerrilha.
d) Encouradores.

3 Q835620 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado da Bahia, Prefeitura de Pedrão BA Auxiliar de Classe, IDCAP, 2021

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

a) O Município não garantirá proteção especial à servidora pública gestante.
b) Nem um servidor será descriminado, prejudicado, ou privilegiado em razão de religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade de condição social.
c) Todo servidor que se aposentar e não receber do órgão previdencial o seu salário benefício equivalente ao seu nível de vencimento no serviço municipal terá a diferença ressarciada pelo Poder Municipal.
d) O Município proporcionará aos servidores, homens e mulheres, oportunidades adequada de crescimento profissional através de formação de mão-de-obra, aperfeiçoamento a reciclagem, inclusive para habilitação no atendimento à mulher.

4 Q836479 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado da Bahia, Prefeitura de Pedrão BA Educador Físico, IDCAP, 2021

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

a) O Município promoverá programas de assistência à criança e ao idoso.
b) O sistema de transporte coletivo é um serviço público essencial a que todo cidadão tem direito.
c) Todos tem direito ao meio ambiente ecológico equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a comunidade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações.
d) O Município desencorajará o lazer como forma de promoção e integração social.