Por Matheus Fernandes em 05/01/2025 10:20:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
As formas previstas processualmente de composição de litígios são:
a) Tutela jurisdicional por meio do Judiciário: refere-se à resolução de conflitos por meio do Poder Judiciário, onde um terceiro imparcial (juiz) decide a questão de acordo com a lei.
b) Autotutela: é a forma de solução de conflitos em que uma das partes decide por si só, sem a intervenção de terceiros ou de autoridade competente.
c) Autocomposição, que inclui a transação: é a resolução do conflito por acordo entre as partes envolvidas, sem a necessidade de intervenção de terceiros. A transação é um tipo de acordo em que as partes fazem concessões mútuas para resolver o litígio.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), que apresenta as formas previstas processualmente de composição de litígios de acordo com o enunciado da questão.
As formas previstas processualmente de composição de litígios são:
a) Tutela jurisdicional por meio do Judiciário: refere-se à resolução de conflitos por meio do Poder Judiciário, onde um terceiro imparcial (juiz) decide a questão de acordo com a lei.
b) Autotutela: é a forma de solução de conflitos em que uma das partes decide por si só, sem a intervenção de terceiros ou de autoridade competente.
c) Autocomposição, que inclui a transação: é a resolução do conflito por acordo entre as partes envolvidas, sem a necessidade de intervenção de terceiros. A transação é um tipo de acordo em que as partes fazem concessões mútuas para resolver o litígio.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), que apresenta as formas previstas processualmente de composição de litígios de acordo com o enunciado da questão.