Considerada a responsabilidade por dano processual, será reputado litigante de má-fé aq...

a) faltar com o dever de urbanidade para com a parte adversa.

b) deixar de recorrer no momento processual adequado.

c) deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.

d) ofender o juiz da causa ou o advogado da parte contrária.

e) propuser a demanda por advogado que não tenha procuração nos autos.

Responda: Considerada a responsabilidade por dano processual, será reputado litigante de má-fé aquele que