Por Ingrid Nunes em 13/01/2025 18:48:28🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O servidor público ocupante de cargo em comissão não é considerado segurado facultativo da previdência social. Isso porque, de acordo com a legislação previdenciária brasileira, o servidor público estatutário ou ocupante exclusivamente de cargo em comissão não pode contribuir como segurado facultativo, uma vez que já é segurado obrigatório de regime próprio de previdência.
Portanto, a afirmativa de que o servidor em questão é segurado facultativo da previdência social está ERRADA.
O servidor público ocupante de cargo em comissão não é considerado segurado facultativo da previdência social. Isso porque, de acordo com a legislação previdenciária brasileira, o servidor público estatutário ou ocupante exclusivamente de cargo em comissão não pode contribuir como segurado facultativo, uma vez que já é segurado obrigatório de regime próprio de previdência.
Portanto, a afirmativa de que o servidor em questão é segurado facultativo da previdência social está ERRADA.