
Por Letícia Cunha em 17/01/2025 00:04:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assegura diversos direitos às crianças e adolescentes no Brasil, incluindo o direito de brincar, praticar esportes, participar de atividades lúdicas e se divertir. Além disso, o ECA prevê a proteção integral de crianças e adolescentes, garantindo a autonomia, a imagem, os recursos materiais, os objetos pessoais, as ideias e a opinião desses indivíduos.
Portanto, ambas as afirmativas apresentadas estão incorretas, sendo a alternativa correta a letra d) As duas afirmativas são falsas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assegura diversos direitos às crianças e adolescentes no Brasil, incluindo o direito de brincar, praticar esportes, participar de atividades lúdicas e se divertir. Além disso, o ECA prevê a proteção integral de crianças e adolescentes, garantindo a autonomia, a imagem, os recursos materiais, os objetos pessoais, as ideias e a opinião desses indivíduos.
Portanto, ambas as afirmativas apresentadas estão incorretas, sendo a alternativa correta a letra d) As duas afirmativas são falsas.