Por David Castilho em 03/01/2025 17:36:39🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
De acordo com a Lei Federal nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é incorreto afirmar que as operadoras de planos e seguros privados de saúde não são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes.
Na verdade, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que as operadoras de planos e seguros privados de saúde são sim obrigadas a garantir à pessoa com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes, sem qualquer tipo de discriminação. Isso está em conformidade com o princípio da igualdade e da não discriminação previsto na legislação.
Portanto, a alternativa correta seria a letra d), que é a incorreta.
De acordo com a Lei Federal nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é incorreto afirmar que as operadoras de planos e seguros privados de saúde não são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes.
Na verdade, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que as operadoras de planos e seguros privados de saúde são sim obrigadas a garantir à pessoa com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes, sem qualquer tipo de discriminação. Isso está em conformidade com o princípio da igualdade e da não discriminação previsto na legislação.
Portanto, a alternativa correta seria a letra d), que é a incorreta.