Por Camila Duarte em 14/01/2025 17:27:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Analisando as afirmativas:
I. É dever do Estado assegurar às crianças e aos adolescentes brasileiros portadores de deficiência o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, conforme disposto no artigo 54, inciso III, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Esta afirmativa está correta.
II. No Brasil, é dever do Estado assegurar às crianças e aos adolescentes o acesso ao Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, conforme disposto no artigo 54, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Esta afirmativa também está correta.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) As duas afirmativas são verdadeiras.
Analisando as afirmativas:
I. É dever do Estado assegurar às crianças e aos adolescentes brasileiros portadores de deficiência o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, conforme disposto no artigo 54, inciso III, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Esta afirmativa está correta.
II. No Brasil, é dever do Estado assegurar às crianças e aos adolescentes o acesso ao Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, conforme disposto no artigo 54, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Esta afirmativa também está correta.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) As duas afirmativas são verdadeiras.