O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direito...

Q840915 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direitos Fundamentais no ECA, Prefeitura de Capanema PA Assistente Social, CONSULPLAN, 2020

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais, dentre eles o direito à vida e à saúde. Especificamente sobre esse direito, a partir do ECA, é correto afirmar que:

a) O atendimento pré-natal deve ser realizado por profissionais da atenção terciária.
b) A gestante e a parturiente têm direito a acompanhante somente durante o período do pré-natal.
c) É dever do poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal.
d) A atenção terciária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal
e) É assegurado somente às gestantes o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).