Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direitos Fundamentais no ECA

Analise as afirmativas a seguir:

Responda: Analise as afirmativas a seguir: I. O direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é assegurado às...


Q841115 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direitos Fundamentais no ECA, Professor de Matemática, Prefeitura de Gravatá PE, ADMeTEC, 2020

Analise as afirmativas a seguir:

I. O direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é assegurado às crianças pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. II. É dever do Estado assegurar ao adolescente o acesso ao Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente

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