Por David Castilho em 10/01/2025 11:29:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é assegurado à pessoa com deficiência o direito à convivência familiar e comunitária. Isso significa que a pessoa com deficiência tem o direito de viver em família e na comunidade, sendo garantido o seu convívio social e afetivo, respeitando sempre a sua dignidade e autonomia.
É importante ressaltar que a plenitude da capacidade civil das pessoas com deficiência busca garantir que elas tenham seus direitos e liberdades fundamentais assegurados, promovendo a sua inclusão social e cidadania, conforme previsto na Lei nº 13.146/2015.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é assegurado à pessoa com deficiência o direito à convivência familiar e comunitária. Isso significa que a pessoa com deficiência tem o direito de viver em família e na comunidade, sendo garantido o seu convívio social e afetivo, respeitando sempre a sua dignidade e autonomia.
É importante ressaltar que a plenitude da capacidade civil das pessoas com deficiência busca garantir que elas tenham seus direitos e liberdades fundamentais assegurados, promovendo a sua inclusão social e cidadania, conforme previsto na Lei nº 13.146/2015.