Questões Arquitetura Urbanismo

São condições de validade dos contratos que tenham por...

Responda: São condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico: I. A polít...


Q841872 | Arquitetura, Urbanismo, Prefeitura de Panambi RS Arquiteto e Urbanista, FUNDATEC, 2020

São condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico:

I. A política de subsídios.

II. Mecanismos de controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços.

III. As hipóteses de intervenção e de retomada dos serviços.

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