Por Camila Duarte em 10/01/2025 17:01:28🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Essa definição é importante para estabelecer os direitos e deveres de cada faixa etária, garantindo a proteção integral e especial que crianças e adolescentes necessitam para seu desenvolvimento saudável e pleno.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Essa definição é importante para estabelecer os direitos e deveres de cada faixa etária, garantindo a proteção integral e especial que crianças e adolescentes necessitam para seu desenvolvimento saudável e pleno.