Por Camila Duarte em 09/01/2025 01:29:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90, o dever de proteção estabelecido na lei se estende à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao poder público. Isso significa que todos têm responsabilidade na garantia dos direitos e na proteção das crianças e adolescentes, estejam ou não em situação de abandono.
Portanto, no caso de Ana, a responsabilidade de protegê-la não recai apenas sobre a família ou o Estado, mas sim sobre todos os setores da sociedade, incluindo a comunidade e o poder público. Essa abordagem ampla visa assegurar o bem-estar e o desenvolvimento saudável de todas as crianças e adolescentes.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90, o dever de proteção estabelecido na lei se estende à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao poder público. Isso significa que todos têm responsabilidade na garantia dos direitos e na proteção das crianças e adolescentes, estejam ou não em situação de abandono.
Portanto, no caso de Ana, a responsabilidade de protegê-la não recai apenas sobre a família ou o Estado, mas sim sobre todos os setores da sociedade, incluindo a comunidade e o poder público. Essa abordagem ampla visa assegurar o bem-estar e o desenvolvimento saudável de todas as crianças e adolescentes.