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Q842945 | Turismo, Conceitos Básicos em Turismo, Prefeitura de Catas Altas MG Turismólogo, Gestão de Concursos, 2020

As políticas públicas surgem como ferramenta do estado para gerir os bens públicos, a partir de ações que elabora e executa para atender aos interesses gerais da sociedade.

Em relação à Política de Turismo no Brasil, é incorreto afirmar:

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 12/01/2025 23:02:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

A Política de Turismo no Brasil passou por diversas transformações ao longo dos anos. Vamos analisar cada afirmativa:

a) Correto. Em 1966, foi promulgado o Decreto-Lei n° 55, que estabeleceu diretrizes para a elaboração de uma política nacional de turismo e criou o Conselho Nacional de Turismo e a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).

b) Incorreto. Em 1994, não foi iniciado um processo de construção de uma diretriz nacional para a política de turismo no país com a instituição do Programa de Turismo Doméstico Rodoviário (TDR) para estimular viagens turísticas na baixa temporada.

c) Correto. Em 2003, com a posse do novo presidente da República, foi criado o Ministério do Turismo por meio da Medida Provisória n° 103.

d) Correto. Em 1991, foi sancionada a Lei n° 8.181, que deu nova denominação à Embratur, transformando-a em autarquia e vinculando-a à Secretaria de Desenvolvimento Regional da Presidência da República.

Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois não condiz com a realidade da Política de Turismo no Brasil.