Analise as afirmativas a seguir: I. O direito à igua...

Q843358 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direitos Fundamentais no ECA, Professor de Geografia, Prefeitura de Gravatá PE, ADMeTEC, 2020

Analise as afirmativas a seguir:
I. O direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é assegurado às crianças pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. É dever do Estado assegurar ao adolescente o acesso ao Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Marque a alternativa CORRETA:

a) As duas afirmativas são verdadeiras.
b) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
c) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa
d) As duas afirmativas são falsas.