De acordo com o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado as...

Q843709 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direitos Fundamentais no ECA, Prefeitura de Itatiba SP Provas Professor de Educação Básica PEB II Ciências Professor de Educação Básica PEB II Educação Física Professor de Educação Básica PEB II História Professor de Educação Bási, Avança SP, 2020

De acordo com o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
I - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições estruturais da escola. II - acesso aos níveis mais elevados do ensino, segundo a capacidade econômica de cada um. III - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

a) Apenas o item I é verdadeiro.
b) Apenas o item II é verdadeiro.
c) Apenas o item III é verdadeiro.
d) Apenas os itens I e II são verdadeiros.
e) Todos os itens são verdadeiros.