Por Matheus Fernandes em 13/01/2025 00:18:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Analisando as afirmativas de acordo com as atualizações do RIISPOA em 2017:
1. Caracteriza-se a habitualidade na adulteração ou na falsificação de produtos quando constatada a idêntica infração por duas vezes, consecutivas ou não, dentro do período de doze meses.
- Correta. A habitualidade na adulteração ou falsificação de produtos é caracterizada quando a mesma infração é constatada duas vezes dentro de um período de doze meses.
2. É proibido recolher novamente às câmaras frigoríficas produtos e matérias-primas delas retirados e que permaneceram em condições inadequadas de temperatura, caso constatada perda de suas características originais de conservação.
- Correta. Não é permitido recolher produtos e matérias-primas às câmaras frigoríficas se estas permaneceram em condições inadequadas de temperatura e perderam suas características originais de conservação.
3. São consideradas circunstâncias atenuantes a infração ter sido cometida acidentalmente.
- Correta. A infração cometida acidentalmente é considerada uma circunstância atenuante.
4. Apurando-se no mesmo processo administrativo a prática de duas ou mais infrações, as penalidades serão aplicadas pela infração mais grave.
- Incorreta. No caso de apuração de duas ou mais infrações no mesmo processo administrativo, as penalidades serão aplicadas separadamente para cada infração, não sendo necessariamente pela mais grave.
Portanto, as afirmativas corretas são a 2 e a 3, sendo a alternativa correta a letra b).
Analisando as afirmativas de acordo com as atualizações do RIISPOA em 2017:
1. Caracteriza-se a habitualidade na adulteração ou na falsificação de produtos quando constatada a idêntica infração por duas vezes, consecutivas ou não, dentro do período de doze meses.
- Correta. A habitualidade na adulteração ou falsificação de produtos é caracterizada quando a mesma infração é constatada duas vezes dentro de um período de doze meses.
2. É proibido recolher novamente às câmaras frigoríficas produtos e matérias-primas delas retirados e que permaneceram em condições inadequadas de temperatura, caso constatada perda de suas características originais de conservação.
- Correta. Não é permitido recolher produtos e matérias-primas às câmaras frigoríficas se estas permaneceram em condições inadequadas de temperatura e perderam suas características originais de conservação.
3. São consideradas circunstâncias atenuantes a infração ter sido cometida acidentalmente.
- Correta. A infração cometida acidentalmente é considerada uma circunstância atenuante.
4. Apurando-se no mesmo processo administrativo a prática de duas ou mais infrações, as penalidades serão aplicadas pela infração mais grave.
- Incorreta. No caso de apuração de duas ou mais infrações no mesmo processo administrativo, as penalidades serão aplicadas separadamente para cada infração, não sendo necessariamente pela mais grave.
Portanto, as afirmativas corretas são a 2 e a 3, sendo a alternativa correta a letra b).